Áreas de Atuação

DIREITO EMPRESARIAL

Consultoria para estruturação ou reestruturação societária, conforme necessidade específica do cliente, bem como nos casos de constituição, aquisição, fusão, incorporação, cisão, transformação e extinção de sociedades. Orientação e elaboração de documentos relativos a sociedades de qualquer espécie.

Reestruturação de empresas em dificuldade ou situação de crise financeira, inclusive de recuperação judicial, extrajudicial ou falência, envolvendo negociação de créditos e medidas judiciais cabíveis.

Consultoria para sucessão empresarial.

Análise, preparo e revisão de contratos diversos, dentre outros.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Consultoria e atuação nas esferas do contencioso judicial e extrajudicial no âmbito do Direito Administrativo.

  • Exame de editais de licitações e minutas de contratos administrativos;
  • Auxílio na preparação dos documentos de habilitação em licitações;
  • Apresentação de recursos administrativos e medidas judiciais em licitações;
  • Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação;
  • Preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos;
  • Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas;
  • Atuação em ações civis de improbidade administrativa;
  • Ações de desapropriação, dentre outros.
DIREITO DO TRABALHO E DIREITO SINDICAL

Consultoria e auditoria nas áreas de Direito do Trabalho e Sindical, representação perante a Justiça do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Delegacias Regionais do Trabalho, Instituto de Previdência Social, Receita Federal e Sindicatos de Classe.

  • Elaboração de Pareceres;
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho;
  • Elaboração e revisão de documentos diversos;
  • Assistência e análise de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho;
  • Ajuizamento e defesa de ações trabalhistas e sindicais nas esferas do contencioso administrativo e judicial.
GESTÃO FINANCEIRA DOS PROCESSOS TRABALHISTAS

A fim de atender as necessidades de gerenciamento de risco e fluxo de caixa de nossos clientes, elaboramos relatórios de processos que abrangem:

  • Risco contingente, com avaliação de riscos possíveis, prováveis e remotos;
  • Andamento processual atualizado;
  • Relevância de cada ação;
  • Individualização dos valores por pedido ou por processo;
  • Atualização periódica do passivo trabalhista.
DIREITO TRIBUTÁRIO

Consultoria tributária preventiva e atuação nas esferas do contencioso administrativo e judicial, no âmbito dos tributos federais, estaduais e municipais.

  • Assistência preventiva;
  • Planejamento tributário;
  • Defesas em procedimentos administrativos e processos judiciais;
  • Recuperação de créditos fiscais;
  • Questionamento quanto à legalidade da cobrança de impostos, taxas e contribuições diversas;
  • Estudos e pareceres.
DIREITO CIVIL

Atuação em todas as áreas de direito civil, mediante consultoria, preparo e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Acompanhamento de transações imobiliárias e procedimentos legais correlatos.

OUTRAS ÁREAS
  • Cobrança e recuperação de créditos;
  • Internacional – contratos de importação e exportação.
  • Direito de Família e Sucessões – assessoria e procedimentos judiciais e extrajudiciais no âmbito do direito de família e sucessões, incluindo, mas não se limitando à: testamentos e planejamentos sucessórios; inventários; arrolamentos de bens; pactos antenupciais; declarações de ITCD.